• Consultoria ambiental empresarial;
• Acompanhamento e consultoria na celebração de Termo de Compromisso Ambiental, junto aos órgãos ambientais, e de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público;
• Assessoria na política de relacionamento com órgãos reguladores do meio ambiente;
• Defesa em procedimentos em órgãos de fiscalização ambiental;
• Adequação/regularização das empresas às normas ambientais.

• Assessoria em Direitos Autorais;
• Consultoria sobre marcas e patentes;
• Consultoria e contratos de franquia;
• Proteção e registro de ativos de propriedade intelectual, incluindo marcas, nomes de domínio e software;
• Contencioso administrativo e judicial de propriedade intelectual;
• Assessoria em contratos e regulamentação de patrocínios.

• Elaboração de contratos (compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, etc.), estatutos e regimentos internos;
• Assessoria em negociações empresariais;
• Cobranças extrajudiciais e judiciais;
• Responsabilidade civil por danos materiais e morais;
• Acidentes de trânsito;
• Advocacia consultiva e preventiva na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.

• Advocacia Criminal com ênfase em crimes empresariais, especialmente em relação aos contra a ordem econômica e tributária, ambientais, contra a administração pública, eleitorais, contra o consumo, dentre outros.

• Constituição e estruturação de sociedades;
• Alterações societárias (cisão, incorporação e fusão);
• Negócios mercantis (compra e venda, representação comercial, franquias, etc);
• Recuperação judicial, falência, dissolução e liquidação de sociedades;
• Gestão e atuação de ações de interesse de sócios/acionistas, etc;
• Planejamento sucessório;
• Constituição de associações, fundações e demais sociedades empresárias.

• Mediação familiar;
• Investigação de paternidade e alimentos;
• Inventários;
• Planejamento sucessório;
• Separações, dissoluções e divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos, etc;
• Elaboração de pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e usufruto;
• Ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.) de união estável e união homoafetiva;
• Adoção, tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará.

• Consultoria interna às empresas;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil (danos materiais e morais) ou por vício de produto;
• Propositura de medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa);
• Ações que visem à nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços;
• Atuação junto a órgãos de defesa do consumidor, especialmente Ministério Público Estadual e PROCON.

• Negociação estratégica de acordos judiciais e extrajudiciais;
• Compliance trabalhista;
• Elaboração de estruturas de trabalho e emprego, visando otimizar resultados;
• Auditorias trabalhistas, carta de circularização e relatórios gerenciais e estatísticos, inclusive para subsidiar fusão, aquisição e processos de reestruturação interna;
• Orientação e elaboração de pareceres para dúvidas de procedimentos;
• Avaliação de passivos trabalhistas e relatórios ARO (análise de riscos e oportunidades);
• Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, políticas internas, regulamentos, entre outros;
• Realização de workshops e treinamentos relativos à matéria trabalhista;
• Acompanhamento personalizado em todos os Tribunais;
• Negociações coletivas (processo de negociação e elaboração de instrumentos coletivos);
• Atuação em ações coletivas e ações civis públicas propostas por Sindicatos e Ministério Público do Trabalho;
• Atuação em processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho e Emprego);
• Constituição de sindicatos;
• Estruturação de comissões de conciliação prévia;
• Consultorias internas às empresas;
• Ações trabalhistas (individuais e coletivas).

• Projeto de adequação à LGPD;
• Mapeamento de todo o ciclo de vida dos dados pessoais, tais como: fluxos de coleta, manipulação, armazenamento e compartilhamento dos dados pessoais;
• Identificação das bases legais adequadas conforme as finalidades da atividade empresarial;
• Assessoria para criação do Registro das Operações de Tratamento de Dados Pessoais (ROPAs - Record of Processing Activities);
• Assessoria na revisão dos dispositivos e locais de armazenamento de dados para implantação de novos sistemas de segurança;
• Análise, elaboração e revisão de documentos: políticas e avisos de privacidade, contratos, anexos contratuais, termos de uso e demais instrumentos;
• Apoio aos clientes controladores no gerenciamento dos operadores (terceirizados, serviços quarteirizados);
• Avaliação jurídica das requisições e consultas dos titulares.

• Elaboração de contratos para comércio eletrônico e distribuição, licenciamento, assistência e manutenção de software e hardware;
• Negociação de conteúdo para internet.

• Elaboração de contratos;
• Constituição de condomínios;
• Consultoria em locações residenciais e não residenciais e incorporações;
• Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões;
• Elaboração, análise e revisão de contratos de locação;
• Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel;
• Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa);
• Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais;
• Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário.

• Ações acidentárias;
• Benefícios previdenciários;
• Impugnação de Nexo Técnico Epidemiológico;
• Acompanhamento dos setores de segurança e medicina no trabalho, etc.

• Análise e impugnação de editais, com exame da estrutura e legalidade;
• Verificação de documentos para conferência na elaboração de proposta;
• Acompanhamento das aberturas das ofertas;
• Coleta de editais e visitas técnicas;
• Elaboração de impugnações e medidas contenciosas de controle externo judicial.

• Análise prévia da situação patrimonial de cada devedor;
• Patrocínio de ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse e outras medidas judiciais;
• Busca e localização de pessoas e de bens em todo o território nacional;
• Ações de busca e apreensão e reintegração de posse;
• Ações revisionais, indenizações e cobrança judicial (execução, monitória).

• Criação e manutenção de entidades do terceiro setor, tais como fundações privadas, associações, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
• Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos e demais documentos jurídicos necessários ao funcionamento;
• Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
• Acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor;
• Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário.

Elaboração de defesa administrativa contra multas, penalidades e suspensão do direito de dirigir
Processos judiciais para defesa contra multas, penalidades e suspensão do direito de dirigir

Elaboração de contratos de modelos de negócios para atuação na GD – Geração Distribuída e no MLE – Mercado Livre de Energia
Constituição de consórcio, cooperativa, associação, SPE - sociedade de propósito específico ou SCP – sociedade em conta de participação
Elaboração de Contratos de construção (EPC Turn Key), fornecimento de equipamentos, engenharia do proprietário, financiamento (Project Finance) e Operação e Manutenção de sistemas fotovoltaicos (O&M)
Consultoria e Assessoria jurídica na defesa dos interesses de empresas e organizações perante órgãos regulatórios (ANEEL)
Representação em processos administrativos perante órgãos reguladoras e órgãos públicos
Elaboração de pareceres e opiniões legais para auxiliar na tomada de decisões estratégicas envolvendo questões regulatórias e administrativas
Análise de tributos e encargos incidentes em negócios setoriais