O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa afirmou que “muito em breve” serão colocadas em prática no país as chamadas tarifas inteligentes, como sinais de preços para o consumidor ajustar a demanda e pagar mais barato na conta de luz.

Desde 2022 a Agência reguladora atua na chamada “modernização tarifária”. 

Atualmente, são nove sandboxes tarifários (projetos de experimentação) em andamento. Como resultado, a Aneel poderá definir modalidades de tarifas diferenciadas, inclusive por horário ou por áreas críticas de perdas não técnicas (como furto de energia).

Segundo Sandoval Feitosa, “Precisamos dar esse sinal mais rápido ao consumidor. Hoje nós temos por meio da bandeira tarifária, mas precisamos dar isso em sinal-horário, em sinal-diário, o consumidor tem que saber que naquele momento o custo da energia está mais caro. Daremos um sinal de preço para quando a energia estiver mais barata, ele consumir”.

A partir de 2026, como resultado dos sandboxes tarifários, a Aneel terá um conjunto de informações consolidadas para avançar com a regulamentação.

A modernização das tarifas de energia elétrica, considerando as diversidades econômicas e sociais e os avanços tecnológicos, está prevista no Mapa Estratégico da Agência para o ciclo 2024-2027 e na Agenda Regulatória 2024/2025.

E para fins de identificação da melhor opção, são realizados os Sandboxes Tarifários, que são projetos para experimentação de novas modalidades tarifárias ou formas de faturamento, frente à necessidade atual de modernização das tarifas, em especial, para os consumidores atendidos em Baixa Tensão. 

Os Sandboxes ocorrem em um ambiente controlado que permite o adequado acompanhamento e aproveitamento dos resultados. 

Quer saber mais??

Por: @juliana_de_oliveira_advogada (Advogada OAB/SC 32.906)

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