11.Out.25

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENÇÃO DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE GERAÇÃO DIS...

O TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí) decidiu no dia 06/10/2025 em uma ADI – Ação Direta d...

25.Set.25

Ao alterar a Titularidade de uma UC com Geração Distribuída, é poss...

Infelizmente Não. Os créditos de energia pertencem à um CPF ou CNPJ específico. Os cré...

25.Set.25

Os créditos de energia de meses anteriores podem ser transferidos para...

O crédito de energia alocado em uma unidade consumidora NÃO PODE SER TRANSFERIDO para outras UC...

25.Set.25

Como funciona a Compensação e Transferência dos excedentes Entre os ...

Primeiramente, o excedente é compensado no mesmo posto tarifário em que foi gerado.  Depois...

25.Set.25

Uma UC do Grupo A pode enviar excedentes de energia para UC do Grupo B?

Sim! Não há vedação para que as UCs geradoras classificadas como Grupo A aloquem excedente de...

18.Set.25

Congresso aprova MP 1.300/2025 com o tema da Tarifa Social de Energia E...

No último dia do prazo para que não perdesse a validade, o Congresso Nacional (Câmara e no Sen...