A forma como as empresas lidam com a energia está mudando. 
O que antes era focado apenas em obter preços mais competitivos no mercado livre, hoje evolui para um modelo mais estruturado, previsível e com benefícios amplos. 
Nesse novo contexto, a autoprodução de energia elétrica se consolida como uma solução estratégica para empresas que pensam no longo prazo.
A autoprodução permite que o consumidor utilize energia gerada exclusivamente para suprir suas próprias necessidades, seja por meio de participação direta em ativos de geração ou por estruturas coletivas. 

O modelo garante isenção de encargos setoriais, como CDE, PROINFA, ESS, EER e ERCAP, desconto de 50% nas tarifas de uso do sistema elétrico (TUSD/TUST), além da rastreabilidade de energia renovável, o que fortalece práticas sustentáveis e aderência às diretrizes ESG.

Cada projeto exige uma análise criteriosa do perfil de consumo da empresa, sazonalidade da demanda, perfil de risco e estrutura tributária. É uma solução sob medida, desenhada a partir das particularidades de cada operação.
Para o consumidor, os ganhos são claros: economia, previsibilidade, sustentabilidade e segurança regulatória. 
O gerador de pequeno porte também se beneficia desse modelo, como usinas CGH (Central Geradora Hidrelétrica) e PCH (Pequena Central Hidrelétrica), pois ao participarem de estruturas de autoprodução, esses empreendimentos conseguem melhorar a rentabilidade do ativo, antecipar o retorno do investimento e garantir previsibilidade de receita com contratos estáveis e de longo prazo.

Atualmente, existem dois modelos principais de enquadramento como autoprodutor de energia: autoprodução por equiparação e autoprodução por consórcio. Ambos atendem ao requisito legal de uso exclusivo da energia, mas diferem na estrutura jurídica, na necessidade de aporte e no perfil de consumidor ideal para cada caso:
1) Autoprodução por equiparação: o consumidor se torna sócio de uma sociedade de propósito específico (SPE) detentora do ativo de geração. Isso ocorre por meio da aquisição de ações ordinárias com direito a voto, garantindo a caracterização do uso exclusivo da energia. A equiparação exige um aporte financeiro e é somente é permitido para consumidores com demanda contratada de 3.000 kW ou mais por unidade consumidora, conforme regulamentação vigente.
2) Autoprodução por consórcio: permite que o consumidor tenha acesso aos mesmos benefícios da autoprodução sem a necessidade de investimento direto na usina. Neste caso, a Usina é compartilhada entre os consorciados, e a energia gerada é dividida proporcionalmente à participação de cada um no consórcio. Essa alternativa é bastante flexível e acessível, inclusive para consumidores com qualquer nível de demanda contratada.

Essa dinâmica cria uma sinergia estratégica entre geradores e consumidores: de um lado, o consumidor reduz seus custos com energia e ganha previsibilidade; do outro, o gerador potencializa a performance financeira do empreendimento. Quando bem estruturada, essa relação é equilibrada, segura e vantajosa para ambas as partes.

O Mercado Livre exige mais planejamento, mais técnica e mais estratégia.

A autoprodução é uma alternativa robusta e inteligente, mas que precisa ser cuidadosamente avaliada e estruturada. 

Já sabia destas possibilidades da autoprodução??

Por: @juliana_de_oliveira_advogada (Advogada OAB/SC 32.906)